TJ-SE abre vaga para desembargador

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe enviou ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sergipe- informando a abertura de uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A vaga decorre da aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça, afastado do cargo pelo seu envolvimento na operação Caneta Azul, deflagrada pela Polícia Federal em 2022. Em 17 de setembro deste ano ele foi afastado, definitivamente, pelo Conselho Nacional de Justiça.

O novo desembargador

A escolha do novo desembargador será feita pelo órgão de classe dos advogados (OAB-SE) que escolherá uma lista sêxtupla que deverá ser encaminhada, em até 20 dias, ao Tribunal de Justiça. Após o recebimento da lista contendo os seis nomes, o TJ-SE, em até 40 dias, prorrogáveis por igual período, fará, em sessão pública do Pleno, a escolha da lista tríplice que será encaminhada ao governador Fábio Mitidieri. Após o recebimento, o chefe do Executivo terá um prazo de 30 dias para nomear um dos três integrantes da lista para ocupar a vaga de Luiz Mendonça. Vale lembrar que o escolhido não será, necessariamente, o mais votado pelos membros do TJ-SE.

Recondução garantida

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 134 que permite a recondução por mais dois anos para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Por enquanto, a medida se aplica somente a essas duas Cortes pelo fato de que as mesmas têm, cada uma, mais de 170 desembargadores. Pela Emenda 134, a eleição deverá ocorrer entre os membros do Tribunal Pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto. O mandato previsto dos eleitos é de dois anos, admitida apenas uma recondução sucessiva.

Tragédia anunciada

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe manteve a impugnação da candidatura da deputada Carminha Paiva a prefeita de Socorro. Anteriormente, o juiz eleitoral da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, José Antônio de Novaes Magalhães, julgou procedentes os argumentos constantes na Ação de Impugnação contra a deputada, sob a alegação de que ela vive maritalmente com o atual prefeito, Padre Inaldo. Este, também, foi o entendimento dos juízes do TRE-SE que, por 7x0, colocaram uma pá de cal no ambicioso projeto continuísta do Padre. O caso ainda cabe recurso no TSE, mas pouca gente acredita na sua reversão, pois é um caso complicado de se resolver. É o amor…

Tragédia anunciada 2

Também pelo motivo de afinidade familiar, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe manteve a inelegibilidade de duas candidaturas a prefeito de General Maynard e Aquidabã. Em General, o filho adotivo do prefeito Valmir de Nira, Marcondes Melo Santos está fora da disputa. A Ação foi encabeçada pela coligação liderada pela candidata Acassia Sobral, da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV),, que conseguiu êxito na Sessão do TRE realizada ontem, 28. Já em Aquidaba, Ana Helena Fontes, cunhada do atual prefeito Mário de Lucena, deu adeus às suas pretensões, pelo parentesco em primeiro grau com o atual gestor. 

Puro sangue

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue. A medida, muitas das vezes, se faz necessária para salvar uma pessoa que esteja entre a vida e a morte e cujo recurso é imperioso para tal fim. A falta de outra alternativa pode levar o paciente à morte, a depender do seu quadro de saúde. Como a religião não permite o procedimento, por considerar que o sangue é um símbolo sagrado da vida, pode ser que o STF tenha, indiretamente, legalizado a eutanásia. Só Jesus na causa!

Faixa de gaze

Os municípios de Lagarto e Frei Paulo são aqueles onde, ultimamente, mais se registraram cenas de violência entre simpatizantes dos candidatos a prefeito. Em Lagarto, os grupos Bole-Bole e Saramandaia andaram se engalfinhando, trocando tapas e até abalroamento proposital de carros. Em Frei Paulo, a turma da Cana andou aprontando contra a galera do Algodão, elevando bastante a temperatura na região. Por cona disso, a Polícia Militar reforçou o efetivo nos dois municípios, até a contagem do último voto. A chapa esquentou, literalmente.

Multa pesada

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu, por unanimidade, reformar a decisão da 2ª Zona Eleitoral (Barra dos Coqueiros), que havia julgado improcedente a representação apresentada pelo partido UNIÃO BRASIL contra a empresa CTAS CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA EIRELLI pela prática de divulgação de pesquisa irregular, e condená-la ao pagamento de multa no valor R$ 53.205,00. De acordo com a denúncia, a pesquisa registrada não apresentou informações sobre o número de eleitores pesquisados em cada área e a composição por gênero, idade, escolaridade e nível econômico dos entrevistados. Informava apenas os nomes dos bairros, o que não é suficiente para cumprir as exigências da Resolução do TSE n° 23.600/19.

Segundo turno

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569, poderão ter o segundo turno de votações para prefeito, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.São Paulo lidera o ranking com 30 municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar para prefeito. Em seguida, aparecem na lista os estados do Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito. Todas as capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno. 

Curiosidades eleitorais

Nas eleições municipais de Sergipe teremos 5.078 candidatos a vereador e 213 candidatos a prefeito distribuídos pelos 75 municípios. Em Aracaju, são 8 candidatos a prefeito e 483 que vão disputar uma das 26 cadeiras de vereador. Vários municípios têm apenas dois candidatos a prefeito mas, em contrapartida, em alguns deles o número de candidatos a vereador é bastante expressivo. Nossa Senhora do Socorro (345), São Cristóvão (188), Lagarto (163), Estância (153), Itabaiana (150) e Barra dos Coqueiros (141). Os municípios que têm menos candidatos a vereador são Cedro de São João (18), Canhoba (20), Macambira (22), Cumbe (23) e Amparo de São Francisco (26).

Favoritos para prefeito

Segundo pesquisas de opinião realizadas recentemente, os municípios de Santana do São Francisco e Telha são aqueles que apresentam, hipoteticamente, as eleições mais tranquilas e, praticamente, definidas na região do Baixo São Francisco. Em Santana, o prefeito Ricardo Roriz, pelo que se comenta, será reeleito sem grandes dificuldades. Já em Telha, ninguém duvida que o prefeito Flávio Dias elegerá o seu candidato, Lucas de Flávio, com a maior diferença de votos da história do pequeno município. 

A 300 por hora

O candidato a vereador de Palmas-TO, João Petion Ribeiro Corado (PSB), de 48 anos, foi preso pela Polícia Federal (PF), na terça-feira (24), após ser flagrado com R$ 300 mil em dinheiro e diversos "santinhos" eleitorais dele próprio. Na Polícia, ele alegou que o dinheiro era proveniente de compra e venda de imóveis, uma vez que tinha vendido uma casa e um apartamento e que o dinheiro seria para comprar uma fazendo, cujo proprietário só aceitava o pagamento em espécie. Após pagar fiança, foi liberado para concluir a compra da propriedade rural e seguir fazendo a sua campanha. Você acredita?

E o Palmeiras não tem Mundial

Prestes a inaugurar um novo formato do Mundial de Clubes a partir de 2025, a FIFA divulgou mais detalhes sobre a Copa Intercontinental que será disputada ainda neste ano. Entre as informações apresentadas pela entidade, está uma atualização da lista de campeões mundiais do torneio, que não inclui o nome do Palmeiras entre os campeões. No texto, o primeiro título reconhecido pela organização é o do Real Madrid, em 1960. Dali em diante, a Fifa passa a reconhecer os troféus como de campeões mundiais. Por isso, Corinthians, Internacional, São Paulo, Grêmio, Flamengo e Santos são os representantes do Brasil na lista.